Introdução

Este Aviso Legal tem como finalidade informar os usuários sobre os termos, condições e responsabilidades ao acessar e utilizar a loja virtual Ta Barato Plus. Ao navegar por este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições aqui apresentadas.

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Atualização de Informações

As informações, descrições, preços e condições disponíveis na Ta Barato Plus podem ser alteradas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, com o objetivo de garantir a veracidade e atualização constante dos dados apresentados.

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Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

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Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas ou controvérsias relacionadas à interpretação ou aplicação deste documento serão resolvidas perante o foro competente da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto na legislação brasileira.

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